TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Seja bem-vindo(a) ao site da Dog City.
Os presentes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização deste site. Ao navegar em nosso website, você declara estar ciente e de acordo com as disposições descritas neste documento.
1. OBJETIVO DO SITE
O site da Dog City possui caráter exclusivamente informativo e institucional, tendo como finalidade apresentar informações sobre a empresa, seus serviços, conteúdos, formas de contato, localização, horários de atendimento e demais informações relevantes aos visitantes.
A disponibilização das informações neste site não caracteriza oferta comercial vinculante, nem estabelece qualquer relação contratual entre a Dog City e seus usuários.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Dog City.
Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomenda-se que interrompa a navegação.
3. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É vedado utilizar o site para:
- praticar atividades ilícitas;
- tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
- introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de comprometer o funcionamento do site;
- utilizar o conteúdo para fins ilegais ou que possam causar prejuízo à Dog City ou a terceiros.
4. CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES
A Dog City procura manter todas as informações publicadas em seu site corretas, completas e atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer alterações, atualizações ou correções a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As informações disponibilizadas possuem finalidade meramente informativa e não substituem atendimento personalizado quando necessário.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, identidade visual, ilustrações, vídeos, ícones, gráficos e demais materiais, é de propriedade da Dog City ou utilizado mediante autorização dos respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Dog City, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site poderá conter links para páginas de terceiros apenas para facilitar o acesso a informações complementares.
A Dog City não possui controle sobre esses sites, não sendo responsável por seus conteúdos, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas adotadas.
O acesso a páginas de terceiros ocorre por conta e risco do usuário.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora a Dog City adote medidas para manter o site seguro e disponível, não garante que o serviço permanecerá ininterrupto ou livre de falhas técnicas.
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de:
- interrupções temporárias do site;
- indisponibilidade causada por fatores externos;
- falhas de conexão do usuário;
- ataques cibernéticos de terceiros;
- utilização inadequada do site pelo usuário.
8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Dog City segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente dessa política.
9. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A Dog City poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação à legislação vigente, alterações em seus serviços ou melhorias no funcionamento do site.
As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação nesta página.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Constituição Federal;
- Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
11. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre as informações disponibilizadas neste site, entre em contato com a equipe da Dog City por meio dos canais oficiais de atendimento divulgados em nosso website ou pelo e-mail contato@dogcity.com.br.
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Compromisso com a transparência, a proteção de dados e o fornecimento de informações confiáveis aos nossos visitantes.